Quem Somos

Pigatto Advocacia

Somos impulsionados por grandes desafios

Somos especialistas na assessoria jurídica em projetos públicos e a empresas com negócios ou parcerias com o Poder Público ou que desenvolvem atividades reguladas. Acreditamos que a prestação de serviços jurídicos a partir de estrutura vocacionada e totalmente dedicada às demandas e desafios desse nicho reforça nossa capacidade de entregar de soluções jurídicas eficazes, completas e criativas

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Anos de Experiência

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Suporte personalizado

Thais Hilgensieler F.

Advogada e Sócia do Escritório Baratto & Pigatto Monteiro Advogados Associados

Thaís iniciou sua carreira como estagiária de pós-graduação no Ministério Público do Estado do Paraná, onde atuou por dois anos no 5º Grupo Cível da Procuradoria de Justiça, elaborando propostas de pareceres e realizando pesquisas jurídicas nas áreas cível e processual. Com 5 anos de experiência na área jurídica e empresarial, ela tem forte atuação nas áreas contratual, negocial e contenciosa, com ênfase na gestão de litígios. Sócia do escritório Baratto & Pigatto Monteiro Advogados Associados desde 2019, Thaís presta consultoria jurídica a clientes da indústria, especialmente em setores como papel, energia e equipamentos para empresas de geração de energia. Formação:

  • Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil - Escola Brasileira de Direito Aplicado (EBDA)
  • Pós-graduação em Direito Civil, do Consumo e Processo - Universidade Positivo
  • Graduação em Direito - Universidade Positivo

Luciana Pigatto Monteiro

Advogada e Sócia do Escritório Baratto & Pigatto Monteiro Advogados Associados

Com quase 30 anos de experiência, Luciana iniciou sua carreira em um renomado escritório em Curitiba, onde atuou por 12 anos nas áreas contratual, negocial e contenciosa. Ao longo de sua trajetória, também foi docente de Direito Empresarial na UniCuritiba. Com mais de 20 anos de atuação no setor de energia elétrica, Luciana tem ampla experiência em decisões jurídicas, administrativas e regulatórias, tanto na esfera contenciosa quanto junto a agências reguladoras e concessionárias de serviços públicos. Sócia fundadora do escritório Pigatto Advogados Associados (atualmente, Baratto & Pigatto Monteiro Advogados Associados), possui larga experiência atendendo clientes da indústria, especialmente nas áreas de papel, energia e equipamentos para geração de energia. Além disso, é membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/PR. Formação:

  • LLM em Regulação do Setor Elétrico - Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • LLM em Direito Econômico e Empresarial - Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • Curso de Direito Comparado – Cambridge University – Summer School, Inglaterra
  • Graduação em Direito – Faculdade de Direito de Curitiba (atual UniCuritiba)

Direito Empresarial

Nosso escritório oferece consultoria e assessoria completas em Direito Empresarial, com foco nas necessidades e desafios enfrentados por empresas em diversos segmentos. Atuamos em questões relacionadas à estruturação e reorganização societária, fusões e aquisições, assessoria em operações financeiras, bem como na elaboração e revisão de contratos comerciais e empresariais. Prestamos suporte na solução de disputas entre sócios, operações de due diligence e análise de riscos jurídicos, sempre buscando estratégias que garantam a segurança jurídica e a conformidade regulatória dos negócios. Além disso, nossa equipe também oferece orientação em questões tributárias, trabalhistas e contratuais, promovendo soluções eficazes para a gestão e proteção dos interesses empresariais de nossos clientes.

Contencioso Empresarial

Representamos nossos clientes em disputas envolvendo matérias empresariais, cíveis e administrativas. Nossa atuação se dá tanto em âmbito processual, com o patrocínio de defesas em processos judiciais e administrativos, quanto extraprocessual, com a participação em negociações e mediante a elaboração de notificações. Também prestamos serviços de consultoria em questões contenciosas diversas, avaliando chances de êxito em litígios potenciais ou já instaurados, identificando riscos em atividades e negócios e apresentando possíveis estratégias, teses e soluções específicas para cada caso. Dentre os assuntos em que atuamos, destaca-se:

  • Controvérsias sobre a interpretação, cumprimento, revisão, validade e vigência de contratos;
  • Recuperação e contestação de créditos, inclusive em ações de cobrança, execuções, recuperações judiciais e falências;
  • Responsabilidade civil de particulares ou do Estado;
  • Disputas acerca de deliberações de sócios e operações societárias;
  • Disputas acerca de deliberações de sócios e operações societárias;
  • Litígios imobiliários, inclusive ações de desapropriação, reintegração de posse, despejo e renovatórias de locação;
  • Impugnação de atos praticados em licitações públicas;
  • Defesas judiciais ou administrativas contra sanções aplicadas por órgãos e entidades públicos e contra atos administrativos em geral;
  • Elaboração de opiniões legais e ou de pareceres jurídicos.

Contratos

Nossa atuação consiste no apoio integral em todas as esferas de estruturação, negociação, gerenciamento de riscos e resolução de conflitos relacionados a Contratos empresariais, envolvendo nossos clientes. Seguem alguns exemplos de atuação nessa esfera:

  • Elaboração de contratos comerciais, tais como de compra e venda, prestação de serviços, representação comercial, dentre outros, garantindo que as cláusulas atendam aos interesses das partes e estejam em conformidade com a legislação;
  • Revisão de contratos já existentes, com vistas a identificar cláusulas que possam ser prejudiciais ou que necessitem de atualização;
  • Representação do nosso cliente durante negociações contratuais;
  • Atuação na confecção e análise de contratos que formalizem parceria e colaborações entre empresas;
  • Elaboração de Contratos de Confidencialidade – Acordos de Não Divulgação (NDAs), para proteger informações confidenciais durante negociações ou colaborações entre nosso cliente e terceiro;
  • Análise de riscos associados a contratos, propondo estratégias para mitigação e mediante a elaboração de cláusulas que ofereçam maior segurança jurídica ao cliente;
  • Resolução de conflitos contratuais, mediante a representação do cliente em processo administrativo e ou judicial;
  • Elaboração de opiniões legais e ou de pareceres jurídicos.

Direito Administrativo

Prestamos serviços de consultoria e assessoria em questões envolvendo direito público tanto na esfera administrativa quanto judicial. Nossa atuação compreende, dentre outros, os seguintes serviços:

  • Representação do cliente em processos licitatórios em todas as suas fases, incluindo: avaliação jurídica do edital; estruturação da participação por meio de consórcios ou sociedades de propósito específico; orientação sobre a preparação de documentos e montagem de propostas; elaboração de impugnações, recursos administrativos e judiciais.
  • Negociação de contratos, termos aditivos e revisões contratuais;
  • Orientação e representação do cliente perante órgãos da administração pública;
  • Atuação no contencioso administrativo e judicial;
  • Elaboração, revisão e ou negociação de contratos relativos ao desenvolvimento de projetos no setor de energia elétrica, tais como contratos de empreitada, contratos de operação e manutenção, dentre outros;
  • Elaboração de opiniões legais e de pareceres

Direito de Energia

No setor de energia elétrica, prestamos consultoria especializada e suporte jurídico tanto na esfera administrativa quanto na judicial em questões regulatórias específicas do setor de energia elétrica, nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização, executando dentre outros, os seguintes serviços:

  • Suporte jurídico-regulatório na esfera administrativa e judicial, prestando assistência regulatória e defesa dos interesses do cliente, mediante a gestão, condução e acompanhamento dos processos administrativos e judiciais;
  • Suporte jurídico em processos de mediação, inclusive mediante a representação do cliente perante a(s) Agência(s) Reguladora(s) envolvida(s);
  • Assessoria em leilões promovidos pela ANEEL;
  • Elaboração, revisão e ou negociação de instrumentos contratuais relacionados ao setor elétrico, tais como: contratos de compra e venda de energia elétrica, contratos de conexão ao sistema de distribuição ou transmissão de energia elétrica; contratos de uso dos sistemas de distribuição ou transmissão; dentre outros;
  • Elaboração, revisão e ou negociação de contratos relativos ao desenvolvimento de projetos no setor de energia elétrica, tais como contratos de empreitada, contratos de operação e manutenção, dentre outros;
  • Assessoria jurídico-regulatória em processos de reajuste e revisão tarifária;
  • Prestação de serviços em processos de outorga de concessão, permissão, registro e autorização de uso de bens e serviços públicos;
  • laboração de opiniões legais e de pareceres e ou análises jurídico-regulatórias.

Além disso, prestamos serviços de orientação sobre as melhores práticas regulatórias visando assegurar a conformidade regulatória dos negócios de nossos clientes.

Juliana A. R. Sobottka

Advogada e Sócia do Escritório Baratto & Pigatto Monteiro Advogados Associados

Advogada com mais de 20 (vinte) anos de experiência jurídica, com atuação nas áreas de Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito Regulatório e Direito da Energia Elétrica.

Desde 2011, exerce a advocacia autônoma, prestando consultoria e assessoria jurídica a empresas, associações e outros escritórios de advocacia. Atua na elaboração e revisão de contratos, pareceres e manifestações jurídicas, pesquisas legislativas e regulatórias e na definição de estratégias para processos administrativos e judiciais, especialmente em demandas relacionadas ao setor elétrico.

Possui atuação especializada no setor elétrico, com experiência em questões jurídicas, contratuais e regulatórias relacionadas à geração, comercialização, distribuição e transmissão de energia elétrica, abrangendo temas como contratos de compra e venda de energia, tarifas e encargos setoriais, mercado livre, geração distribuída, autoprodução de energia, projetos de infraestrutura, conformidade regulatória e contencioso envolvendo agentes e instituições do setor.

Desde julho de 2026, integra, como sócia, o escritório Pigatto Advogados Associados, atuando especialmente nas áreas de Direito da Energia Elétrica, Direito Regulatório, contratos, consultoria estratégica e contencioso.

É membro da Comissão de Direito da Energia Elétrica da OAB/PR.

  • LLM em Direito da Energia e Negócios no Setor Elétrico pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios — CEDIN;
  • MBA em Administração e Negócios no Setor Elétrico pela Fundação Getulio Vargas — FGV;
  • Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Verbo Educacional;
  • Pós-Graduação em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná;
  • Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa — UEPG.

Governança e Compliance

Nosso escritório possui vasta experiência na área de governança e compliance, oferecendo soluções estratégicas para garantir que empresas cumpram com as regulamentações legais e adotem práticas transparentes e éticas em suas operações. Atuamos na implementação de políticas internas, monitoramento de riscos, treinamentos para equipes e na revisão de processos para prevenir fraudes e práticas ilegais. Com um time especializado, auxiliamos nossos clientes na construção de uma cultura corporativa sólida e na adaptação às exigências regulatórias, assegurando a integridade dos negócios e a mitigação de riscos legais